Presidente: Célio Queiroz Neves
Relator: Ilton Rodrigues Chaveiro
Secretário: Laura Maria De Jesus
1º Suplente: Otávio Silva Segurado
Regimento Interno – Resolução nº002/2019
Art. 27 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e arte, ao funcionalismo público, ao patrimônio histórico, à higiene, à saúde pública e às obras de caráter social.