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POSTADO EM 27 set 2022 · Sem categoria

SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO

Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Setembro de 2022. Não houve ordem.

Sessão Ordinária realizada no dia 27 de Setembro de 2022. Foi apresentado o Projeto de Lei 347/2022 ” Estima a Receita e fixa de despesa do Município de Estrela do Norte para o exercício de 2023 (LOA/2023)”. E Foi apresentado também o Projeto de Lei 348/2022 ” Dispõe Sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos aos servidores públicos municipais e dos subsídios
de que se trata o § 4º do Art.39 da constituição da República, nos termos do inciso X do Art. 37 da constituição Federal de 1988, e da Lei Orgânica Municipal referente aos anos 2007 à 2015 e
2017″, os projetos se encontra em analise pelas comissões.